Artigos e Entrevistas

Texto que altera regras do Simples Nacional passa pelo Plenário do Senado

Governo diminui ICMS para estimular setor de plásticos

A governadora Yeda Crusius assinou ontem o decreto que reduz de 17% para 12% o ICMS de sacolas plásticas produzidas no Rio Grande do Sul

ICMS menor para setor de linha branca

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta sexta-feira, 18, decreto que reduz de 18% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Empresas esperam STF para se posicionar em guerra fiscal

Fim da guerra fiscal terá custo para firmas

As empresas estão de olho no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender como devem agir e saber se terão de pagar juros e multa pelos tributos não recolhidos com os benefícios da guerra fiscal entre os estados.

TRT determina aumentos de 7,5% a 11%

O plenário do Tribunal acompanhou o voto da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, que determinou 7,5% de aumento salarial linear; aumentos que variam de 9% a 11% nos pisos.

STF cassa leis que concediam isenção de ICMS

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o decreto do Espírito Santo que permitia a dedução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) em produto importado

Briga fiscal de São Paulo gera bitributação às empresas

O município São Paulo tem mostrado um apetite voraz por fiscalizar e arbitrar multas a empresas de tecnologia que atendem clientes em seu território, mas têm sede fora do município.